REQ	REQUISITO	OBRIG	TIPO
RCA4.1.1	A captura deve garantir a execução das funções relacionadas a seguir, de acordo com o sistema de classificação do Poder Judiciário: Registrar e gerenciar todos os documentos não digitais. Registrar e gerenciar todos os documentos digitais, independentemente do contexto tecnológico. Classificar todos os documentos de acordo com o Plano de Classificação Validar a introdução de metadados.	O	RF
RCA4.1.2	Capturar documentos digitais das seguintes formas: Documento individual produzido em arquivo digital fora do GestãoDoc. Documento individual produzido em outros sistemas integrados ou no próprio GestãoDoc. Documentos em lote.	O	RF
RCA4.1.3	Permitir a automatização da produção de documentos por meio da exibição de formulários e modelos predefinidos pela política de gestão documental do órgão.	O	RF
RCA4.1.4	Aceitar o conteúdo do documento, bem como as informações que definem sua aparência, mantendo as associações entre os vários componentes digitais do documento.	O	RF
RCA4.1.5	Capturar e manter todos os componentes digitais do documento. Os componentes digitais armazenam informações de conteúdo, da forma documental e as relações entre elas. No caso de documentos constituídos por mais de um componente digital, o GestãoDoc deve: tratar o documento como uma unidade indivisível, assegurando a relação entre os componentes digitais; preservar a integridade do documento, mantendo a relação entre os componentes digitais; garantir a integridade do documento quando de sua recuperação, visualização e gestão posteriores; gerenciar a destinação de todos os componentes digitais que compõem o documento como uma unidade indivisível.	O	RF
RCA4.1.6	Permitir a inserção de todos os metadados, obrigatórios e facultativos suportados pelo sistema, apresentados no Anexo B, e garantir que eles se mantenham associados ao documento ou processo/dossiê.	O	RF
RCA4.1.7	Atribuir um número identificador a cada processo/dossiê e documento capturado, que serve para identificá-lo desde o momento da captura até sua destinação final dentro do GestãoDoc a fim de manter a integridade.	O	RF
RCA4.1.8	O formato do número identificador atribuído pelo sistema deve ser definido no momento da configuração do GestãoDoc. O identificador pode ser numérico ou alfanumérico, ou pode incluir os identificadores encadeados das entidades superiores no ramo apropriado da hierarquia.	O	RF
RCA4.1.9	O identificador atribuído pelo sistema deve: Ser único e gerado automaticamente, vedada sua introdução manual e alteração posterior; ou Ser atribuído pelo usuário e validado pelo sistema antes de ser aceito.	O	RF
RCA4.1.10	Utilizar sistemas de indexação automática do conteúdo do documento para atribuição do metadado assunto.	D	RF
RCA4.1.11	Garantir que os metadados associados a um documento sejam alterados somente por gestores e usuários autorizados e devidamente registrados em trilhas de auditoria.	O	RF
RCA4.1.12	Inserir automaticamente os metadados previstos no sistema para o maior número possível de documentos. Por exemplo, para diminuir as tarefas do usuário do sistema e garantir maior exatidão e eficiência na inserção dos metadados, no caso de documentos com forma padronizada (formulários, modelos de requerimentos, memorandos etc.) alguns metadados podem ser inseridos automaticamente, tais como: número identificador, título, prazo de guarda.	D	RF
RCA4.1.13	Visualizar o registro de entrada do documento dentro do sistema com todos os metadados que possam ser inseridos automaticamente e os demais a serem atribuídos pelo usuário. Por exemplo, o sistema pode atribuir automaticamente o número identificador, a data de captura, o título, o originador e requerer que o usuário preencha os demais metadados.	O	RF
RCA4.1.14	Garantir a inserção de outros metadados após a captura. Por exemplo, data e hora de alteração e mudança de suporte.	O	RF
RCA4.1.15	Permitir o registro de versões do documento enquanto não for dada publicidade.	D	RF
RCA4.1.16	Registrar a versão final do documento institucional após ter sido dada publicidade ou assinado digitalmente.	O	RF
RCA4.1.17	Facilitar a classificação dos documentos, por meio de algumas ou de todas as ações que se seguem: Tornar acessível ao usuário somente o subconjunto do plano de classificação que diz respeito à sua atividade. Indicar as últimas classificações feitas pelo usuário. Indicar processos/dossiês que contenham documentos institucionais relacionados. Indicar classificações possíveis a partir dos metadados já inseridos. Indicar classificações possíveis a partir do conteúdo do documento.	D	RF
RCA4.1.18	Permitir que diversos usuários atuem colaborativamente, de forma concorrente, na captura de documentos para compor um único processo/dossiê.	D	RF
RCA4.1.19	No caso de documentos constituídos por mais de um objeto digital: Tratar o documento como uma unidade indivisível, assegurando a relação entre os objetos digitais. Preservar a integridade do documento, mantendo a relação entre os objetos digitais. Garantir a integridade do documento quando da recuperação, visualização e gestão posteriores. Gerenciar a destinação de todos os objetos digitais que compõem o documento como uma unidade indivisível.	O	RF
RCA4.1.20	Emitir aviso caso o usuário tente inserir documento digital detectado como idêntico a outro anteriormente registrado no mesmo processo/dossiê, devendo ser observados os metadados dos documentos como parâmetro de comparação.	O	RF
RCA4.1.21	Impedir a reinserção de documentos digitais que forem detectados como idênticos.	O	RF
RCA4.1.22	Identificar e associar informações de metadados a partir dos documentos digitais, por meio de técnicas de automatização.	D	RF
RCA4.1.23	Atribuir a cada componente digital do documento, no momento da captura, um código de manutenção de integridade baseado em criptografia robusta.	O	RF