Formato de arquivo e estrutura dos documentos a serem capturados
Os órgãos do Poder Judiciário realizam a captura de quantidade diversificada de documentos com formatos de arquivo e estruturas diferentes. Os requisitos técnicos para a captura variam de acordo com a complexidade dos documentos.
Em alguns ambientes, não é possível identificar antecipadamente todos os formatos de arquivo e estruturas possíveis dos documentos, sendo comum a recepção a partir de fontes externas. Considerando a captura de documentos produzidos fora dos sistemas de GestãoDoc, entre os requisitos foi incluída a previsão de recursos aptos ao reconhecimento de caracteres textuais, tais como OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) e ICR (Reconhecimento Inteligente de Caracteres), aplicáveis aos documentos digitalizados. O uso dessas tecnologias está previsto na Resolução CNJ nº. 469/2022 e é abordado no capítulo 9.4 do Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário.
| REQ | REQUISITO | OBRIG | TIPO |
|---|---|---|---|
| RCA4.4.1 | Possuir a capacidade de capturar documentos nos formatos previamente definidos como padrão. | O | RF |
| RCA4.4.2 | Fornecer recursos que possibilitem o reconhecimento de caracteres a partir de documentos textuais digitalizados. | O | RF |
| RCA4.4.3 | Fornecer recursos que possibilitem a extração e reconhecimento do conteúdo de documentos de áudio, vídeo e outras mídias. | D | RF |
| RCA4.4.4 | Capturar documentos que se apresentam com as seguintes estruturas:
| O | RF |
| RCA4.4.5 | Permitir que um documento composto seja capturado das seguintes formas:
| O | RF |
| RCA4.4.6 | Ser capaz de armazenar, suportar e tratar os formatos de arquivos adotados pelo Poder Judiciário. | O | RF |
| RCA4.4.7 | Registrar em metadados as informações relativas à dependência de software, quando capturar documentos em formatos diferentes dos previstos pela política de gestão documental do órgão. | D | RF |